Solicitações

Solicitante: G*b*i*l

Status: EM ANDAMENTO

Data: 04/05/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: teste

Solicitante: S*B*I*A F*R*A*I

Status: FINALIZADO

Data: 30/08/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito a alíquota do ISSQN do Município de Rodeio para o três serviços abaixo, bem como o número da Lei do Código Tributário do seu município: 7- Serviços relativos à engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres: 7.17- Acompanhamento e fiscalização de execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo. 7.32- Execução, por administração, empreitada ou subempreitada de construção civil, de obras hidráulicas e outras obras semelhantes e respectiva engenharia consultiva, inclusive serviços auxiliares ou complementares (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).

Resposta

Data: 01/09/2016

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Lei Complementar nº 10/2003. Para todos os ítens solicitados, a alíquota do ISSQN do município de Rodeio é de 3%.

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Rodeio passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Resposta

Data: 04/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Quanto a seu questionamento, a Prefeitura de Rodeio passou a divulgar a remuneração nominal de seus servidores no portal da transparência no ano de 2015, sendo que não temos informação exata quanto ao mês. Antes disso, era disponibilizado no portal da transparência somente o valor da remuneração por cargos.

Solicitante: A*D*E A*T*N*O V*L*N

Status: FINALIZADO

Data: 12/04/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Objetivando regularização da empresa BOLICHO RURAL CARRAPICHO NOS PELEGOS EVENTOS LTDA., CNPJ nº 01.572.713/0001-92, e constando uma execução 0003492-82.2013.8.24.0104 (104.13.003492-7) por essa municipalidade, solicitamos uma relação de nosso débito - atualizado - afim de que possamos quitá-lo. Antecipadamente grato.

Resposta

Data: 14/04/2016

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, André Conforme solicitado, envio em anexo relação de débito da empresa BOLICHO RURAL CARRAPICHO NOS PELEGOS EVENTOS LTDA. Para emissão de boleto para pagamento, você deve procurar o setor de tributos na prefeitura, com Maurício Trevisani, ou fazer a mesma pelo email: pmrcadastro@terra.com.br. Saliento que o sistema de informática de nossa prefeitura está passando por mudanças, assim sendo, o setor de tributos só poderá emitir sua guia para pagamento após o dia 25/04.

Solicitante: J*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 13/12/2015

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Chapecó, 13 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Conforme contato telefônico,reitero solicitação de prorrogação do prazo para responder a sua solicitação, pois de acordo com o Decreto Municipal nº 6738 de 03 de dezembro de 2015, estaremos de férias coletivas do dia 17/12/2015 á 10/01/2015. Grata.

Resposta

Data: 13/01/2016

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Segue em anexo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2015 TERMO DE DISPENSA Nº 1/2015 Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar para atender o Centro de Educação Infantil, Pré-Escolas e Escolas de Ensino Fundamental.

Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 11/12/2014

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá, gostaria das seguintes informações: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Resposta

Data: 16/01/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, João Paulo Desculpe pelo atraso da resposta, mas tivemos um período de férias e acabou atrasando um pouco. Então vamos ás respostas de suas solicitações: 1)R$ 19.774,00 2)Rádios: R$ 17.380,00/Jornais: R$290,00 3)Não utilizamos de nenhuma agência de publicidade e propaganda no ano de 2013.